Desligamentos no eSocial: saiba como informar corretamente

 Sempre que um empregado é demitido a empresa precisa enviar essa informação para o Governo, isso é feito atualmente através do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Com o surgimento do eSocial os desligamentos deixarão de ser informados no CAGED, e passarão a ser comunicados exclusivamente no eSocial. Mas, por enquanto, as empresas terão que continuar enviando o CAGED até que o Governo oficialize a substituição dessa obrigação.

Saiba através deste artigo as particularidades dos desligamentos no eSocial.

Quando entregar DCTFWEB e EFD-Reinf sem movimento

 

Cronograma de Implantação E-SOCIAL (2021)

 O uso do sistema é obrigatório desde 08 de janeiro de 2018 - conforme etapas detalhadas abaixo - e as informações nele prestadas têm caráter declaratório, constituindo instrumento hábil e suficiente para a exigência dos tributos e encargos trabalhistas delas resultantes e que não tenham sido recolhidos no prazo consignado para pagamento. Continuar lendo

Fonte e-gov

Principais obrigações de empresas inativas e sem movimento

 Empresas inativas e sem movimento devem pagar impostos e cumprir obrigações acessórias para não ficar em dívida com o Fisco. Continuar lendo

TABELA PREÇOS JUCESP 2021

 Tabela preços serviços JUCESP

OMISSÃO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES - SRF

Receita Federal - Orientações sobre o Termo de Intimação por Omissão na Entrega de Declarações

PGFN acata entendimento da RFB que ICMS das aquisições também deve ser excluído

 

Neste artigo, entenda o apoio da PGFN publicando sobre o entendimento exposto na COSIT 10.

Parecer Cosit nº 10/2021: A Reação da Fazenda à Tese do Século (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins)

 O impacto da decisão acerca da Tese do Século e a reação da Fazenda por meio do Parecer Cosit nº 10/2021. - Por Aécio Mota de Sousa

Novo eSocial versão S-1.0 - a partir de agosto/2021

 

COMO COMPROVAR UNIÃO ESTÁVEL PARA O INSS

 Como comprovar união estável para benefícios do INSS

6 passos fundamentais para uma retificação ECD de sucesso

 

Escrituração Contábil Digital ou ECD é uma das obrigações do SPED Fiscal, e assim como as outras, está sujeita a correções.

A grande questão aqui é que muitas vezes os erros ou falta de informações só são identificados no momento da entrega da ECF ou Escrituração Contábil Fiscal, que acontece até o fim de julho. 

Por isso, é importante ficar atento aos prazos e entender detalhadamente como fazer esse procedimento. Continuar lendo..

Erros na ECD: retificação ou substituição de livros autenticados

É importante esclarecer que na ECD não existe retificação e sim substituição, uma vez que os livros contábeis depois de autenticados só podem ser substituídos em casos onde o erro cometido torne a escrituração imprestável, conforme rege o artigo 16 da Instrução Normativa DREI nº 11/2020 para autenticação na Junta Comercial. Continuar lendo....

Quem está obrigado à entrega da ECD?

Instrução Normativa RFB 1.774/2017, com alterações subsequentes, Resolução CGSN 131/2016 e  Manual de Orientação da ECD. Continuar lendo..

PAC: Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias

 O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) tem o objetivo de orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais. Continuar lendo

Imposto de Renda: limite em declaração simplificada afeta 2 milhões de contribuintes

 

Pelo que foi proposto na 2ª fase de reforma tributária, quem ganha acima de R$ 40 mil por ano não poderá mais utilizar a declaração simplificada no imposto de renda. Leia mais

HOLDING PATRIMONIAL

 Sites com aspectos sobre holding patrimonial

- HOLDING PATRIMONIAL TRIBUTAÇÃO (1)

- PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

- HOLDING EMPRESARIAL

Receita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ

A Receita Federal disponibilizou hoje, 16 de setembro de 2020, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index) o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos de inscrição, alteração e baixa de CNPJ, para os contribuintes que possuem certificado digital.

COMO PROTOCOLAR PROCURAÇÃO ELETRÔNICA VIA DOSSIÊ DIGITAL

 Vídeo explicando sobre como protocolar procuração eletrônica via dossiê digital na Receita Federal.

ISS DEVIDO A OUTRO MUNICIPIO

 No link abaixo temos um vídeo do Youtube do pessoal do Foco Tributário onde mostra para qual município é devido o ISS do serviço prestado e em quais atividades.