OMISSÃO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES - SRF

Receita Federal - Orientações sobre o Termo de Intimação por Omissão na Entrega de Declarações

PGFN acata entendimento da RFB que ICMS das aquisições também deve ser excluído

 

Neste artigo, entenda o apoio da PGFN publicando sobre o entendimento exposto na COSIT 10.

Parecer Cosit nº 10/2021: A Reação da Fazenda à Tese do Século (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins)

 O impacto da decisão acerca da Tese do Século e a reação da Fazenda por meio do Parecer Cosit nº 10/2021. - Por Aécio Mota de Sousa

Novo eSocial versão S-1.0 - a partir de agosto/2021

 

COMO COMPROVAR UNIÃO ESTÁVEL PARA O INSS

 Como comprovar união estável para benefícios do INSS

6 passos fundamentais para uma retificação ECD de sucesso

 

Escrituração Contábil Digital ou ECD é uma das obrigações do SPED Fiscal, e assim como as outras, está sujeita a correções.

A grande questão aqui é que muitas vezes os erros ou falta de informações só são identificados no momento da entrega da ECF ou Escrituração Contábil Fiscal, que acontece até o fim de julho. 

Por isso, é importante ficar atento aos prazos e entender detalhadamente como fazer esse procedimento. Continuar lendo..

Erros na ECD: retificação ou substituição de livros autenticados

É importante esclarecer que na ECD não existe retificação e sim substituição, uma vez que os livros contábeis depois de autenticados só podem ser substituídos em casos onde o erro cometido torne a escrituração imprestável, conforme rege o artigo 16 da Instrução Normativa DREI nº 11/2020 para autenticação na Junta Comercial. Continuar lendo....